Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 438346/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 5630622 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L219 PROTOCOLO NUMR: 199676-04.2016.8.09.0175 AUTOS NUMR. NAT

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUCAS CANDIDO ALENCAR PEDRO HENRIQUE CANDIDO ALENCAR DESPACHO : AUTOS: 201602257340 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM ESCLARECER DE FORMA SEG URA A OCORRENCIA DE CRIME E, COMO CONSEQUE

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER A ACUSADA ALESSANDRA CARVALHO DE S IQUEIRA COSTA, DAS IMPUTACOES FEITAS CONTRA A SUA PESSOA, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R. I. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279335-67.2013.8.09

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 IOS E INDISPENSAVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETO OU INDIRET O, NAO PODENDO SUPRI-LO A CONFISSAO DO ACUSADO. INEGAVEL QUE O CR IME IMPUTADO AO ACUSADO DEIXA VESTIGIOS, DE MODO QUE O ANIMAL, DE VERIA SER, OBRIGATORIAMENTE, SUBMETIDO A EXAMES RESPECTIVOS. ADEM AIS, NO AMBITO PENAL A PRESUNCAO NAO E SUFICIENTE PARA ENSEJAR UM A CONDENACAO. REGISTRO QUE FOI REALIZADO DI