Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 : : : : : : : 199720-96.2011.8.09.0175(201191997200) GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES DES. ITANEY FRANCISCO CAMP

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 Justiça do Estado de Goiás, por maioria de votos, desacolhido o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento, para manter a sentença absolutória, nos termos do voto do Desembargador Itaney Francisco Campos, designado Redator do acórdão, no que foi acompanhado pelo Desembargador Ivo Favaro. Votou vencido o Desembargador Nicomed

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE URATA FONTES VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA DEFENSOR, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DATIVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA

Seção I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PROCESSO : 162796-13.2016.8.09.0175(201691627968) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : JOAO VITOR JUNIOR ADV(S) : 8693/GO -GEORGE HIDASI 7867/GO -JUCELIO FLEURY JUNIOR 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 14 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 401018-31.2014.8.09.0177(201494010186) COMARCA : COCALZINHO DE GOIAS DISTR

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 199720-96.2011.8.09.0175 : 253 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA HEITOR BENATI DE PAULA E SILVA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201101997200 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBL

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA A FLS. 260. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 199720-96.2011.8.09.0175 : 253 : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA HEITOR BENATI DE PAULA E SILVA ACUSADO : JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA D

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ACAO DECLARATORIA AUTOS N 201600728191 DESPACHO DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO PARA PARECER FINAL. GOIANIA/GO, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72808-62.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 BRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 199720-96.2011.8.09.0175 : 253 : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA HEITOR BENATI DE PAULA E SILVA ACUSADO : JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 29991 GO - FRANCYLUCE COSTA SILVA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 2

Seção II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 ADV REQTE : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 23065 GO - YASMINI FALONE IWAMOTO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO DO AUTOR. A PARTE é ISENTA DE CUSTAS, CONFORME DISPõE O ART. 23 DA LEI Nº 319 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORáRIO

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 199720-96.2011.8.09.0175 : 253 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA HEITOR BENATI DE PAULA E SILVA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201101997200 DESPACHO AGUARDE-SE O RESTABELECI MENTO