Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2321 jurídico, entretanto, admite-se a sua utilização em determinados casos. Há certas matérias que devem ser conhecidas de ofício pelo juiz, sendo estas as que envolvem matéria de ordem pública, dispensando argüição da parte interessada. Essas situações, quando não percebidas diretamente pelo juiz,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3237 devedor, especialmente quando a desconstituição do título envolve matéria de alta indagação e/ou depende de regular instrução probatória.”(2ºTACivSP - AI nº 598.179-00/8 - 4ª Câm. - Rel. Juiz Amaral Vieira - J. 20.10.99, grifei); “AÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Inadmissibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2396 IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA OAB/SP 149364 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 - ADV RONALDO PROVENCALE OAB/SP 104495 - ADV FABIANA PIOVAN AVILA OAB/SP 177709 450.01.2008.002298-1/000000-000 - nº ordem 616/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 2214 o pedido vieram os documentos de fls. 83/84. Regularmente intimada a excepta apresentou resposta, sustentando que o parcelamento teve por objeto somente parte do crédito exeqüendo, devendo prosseguir a execução, portanto, com relação ao débito remanescente É o relatório. DECIDO. A exceção não compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 2116 do Livro de Inscrição em Dívida, bem como no que toca à ausência de notificação, acrescentando que não houve prescrição e que as certidões de dívida ativa preenchem os requisitos legais, não comportando nenhum reparo, ademais, o valor exigido, havendo que ser reconhecida, pois, a litigância de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2301 certidões de dívida ativa são nulas porquanto não preenchem os requisitos legais, além de ser indevida a atualização pelo ICPA. Instruindo o pedido vieram os documentos de fls. 28/29. Regularmente intimado o excepto apresentou resposta, sustentando ser incabível a exceção com relação à exibição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1949 457.01.2001.005815-5/000000-000 - nº ordem 823/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA X ANA CLAUDIA FRANCISCO BARRETO MONTAGNOLLI - Fls. 77/79 - 1ª VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA Proc. nº 823/07 (Execução Fiscal) VISTOS. ANA CÂNDIDA FRANCISCO BARRETO MONTAGNOLLI ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 2114 457.01.2003.013668-4/000000-000 - nº ordem 10091/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA X ANTONIO MOACIR RODRIGUES NOGUEIRA ME - Fls. 22 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 08 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto do S.E.F., Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 275 elencados no artigo 29 da Lei nº 10.931/04, especialmente aqueles que se referem às taxas de juros remuneratórios, critérios de correção monetária e os casos de ocorrência de mora e incidência de multa. Dispõe o artigo 585, inciso VIII, do CPC, que são títulos executivos extrajudiciais “todos os demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2300 457.01.2007.002535-1/000000-000 - nº ordem 21184/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X AUTO POSTO BUENO LTDA - Fls. 131 - CONCLUSÃO Em de Julho de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto Exmo Sr. Dr. ANDERSON FABRICIO DA CRUZ. Eu,___________. Escrevente. Maria Regina de Oliveira Sena