Publicações Judiciais II ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP233878 FAUSTO PAGIOLI FALEIROS APDO(A) : HILDA PEREIRA DA COSTA GREGORIO -ME ADV : SP157309 GILBERTO DIAS SOARES 00081 AC 2167004 0016658-35.1999.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CLAUDIO FERREIRA DO RIO ADV : SP140381 MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 00082 AC 1399322 0000481-49.2007.4.03.6126 SP 2007.61.26.000481-5 RELATORA : D

Publicações Judiciais II ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0081 AC-SP 2167004 0016658-35.1999.4.03.6105 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CLAUDIO FERREIRA DO RIO ADV : SP140381 MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, ANULAR A R. SENTENÇA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0082 AC-SP 1399322 0000481-49.2007.4.03.6126 2007.61.26.000481-5 RELATORA : DES.FED. CONSUELO

Publicações Judiciais I ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003601-53.1999.4.03.6103/SP 1999.61.03.003601-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : COML/ OSVALDO TARORA LTDA : SP208678 MARCELO MOREIRA MONTEIRO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de agosto de 2016. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003601-53.1999.4.03.6103/SP 1999.61.03.003601-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA COML/ OSVALDO TARORA LTDA SP208678 MARCELO MOREIRA MONTEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3608 PROCEDIMENTO COMUM 0402452-25.1997.403.6103 (97.0402452-5) - JOSE WALTER CAMILO X JOSE VICENTE X JOSE FERREIRA MENDES X JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA X JOSE APARECIDO JOANA X JOSE ANASTACIO DA SILVA X JORGE LUIZ DOS SANTOS X JOAO TEODORO DE SOUZA X MARIA JOSE CORREA ARAUJO X PEDRO MARIA FRANCISCO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MAR