551 resultados encontrados para 20.2016.8.26.0296 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 750 justiça gratuita.P.R.I.C. - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP) Processo 1003959-88.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria Lucia Cardoso - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - DECISÃOProcesso Digital nº:1003959-88.2016.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Comum Restabel
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1707 alegação de inoficiosidade da doação desata debate sobre nulidade absoluta. E nulidade absoluta não convalida, nem pelo decurso do tempo. Logo, não há falar em decadência e muito menos em prescrição. Passo a análise do mérito. A ação é parcialmente procedente, senão vejamos. Pretendem os aut
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 953 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 1001211-20.2015.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Vinicius Alves Domingues da Silva - que o autor/interessado se manifeste no prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 511 Leite - DECISÃOProcesso Digital nº:1001793-83.2016.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Comum - Indenização por Dano MaterialRequerente:Waldemar Cintra LeiteRequerido:N R Granzier Me e outroJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.Em primeiro lugar, quanto ao pedido de tutela antecipada. Em
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 940 Processo 1002536-93.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Norival Ferretti - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 232940/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 10
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 953 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 1001211-20.2015.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Vinicius Alves Domingues da Silva - que o autor/interessado se manifeste no prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 861 de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos t
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 754 dos Consórcios DPVAT - DECISÃOProcesso Digital nº:1000284-20.2016.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Comum SeguroRequerente:José Lucas Timulião da SilvaRequerido:Seguradora Líder dos Consórcios DPVATJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.Ao Ministério Público. Após,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1707 alegação de inoficiosidade da doação desata debate sobre nulidade absoluta. E nulidade absoluta não convalida, nem pelo decurso do tempo. Logo, não há falar em decadência e muito menos em prescrição. Passo a análise do mérito. A ação é parcialmente procedente, senão vejamos. Pretendem os aut
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 927 praticadas pelo requerido. 4 - Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposição das partes e com fundamento no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos para designação de audiência de mediação junto ao CE