Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2786 nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, o inconformismo do embargante é incompatível com a via estreita dos embargos de declaração, posto que inexiste obscuridade, contradição ou omissão. O termo inicial dos alimentos decorre de lei (art 13, § 2º da lei de Alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 PROCESSO :1001983-13.2020.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jardiellen Rossetin ADVOGADO : 385514/SP - Ruben Bento de Carvalho REQDO : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001986-65.2020.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo de Oliveira Silva ADVOGADO : 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2928 nas hipóteses da expedição de AR automático e digital. Como não foi fornecido endereço digital, não há como enviar o ofício por e-mail, razão pela qual, deverá a parte interessada providenciar o encaminhamento do(s) ofício(s) de fls. 130, mediante comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3809 Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Monte Olimpo - Vistos. Tendo em vista que a decisão de página 274 deferiu o pedido do exequente e considerou a dispensa da intimação dos coproprietários constantes na matrícula do imóvel, prossiga-se o feito. Intime-se o leiloeiro nomeado para as providências cabíveis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3331 petição, é de 15 dias (CPC, arts. 525, §11, e 771, § único). Nada mais. - ADV: ANDREA DOS SANTOS (OAB 152498/SP), ETELVINA APARECIDA CARVALHO CANDIDO (OAB 361619/SP), MIGUEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COELHO (OAB 09489/PE) Processo 0005424-53.2019.8.26.0003 (processo principal 0029379-94.2011.8.26.0003) - Cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3668 Processo 1003505-86.2020.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualitec Piscinas e Saunas Ltda Me Vistos. Comprove a exequente a distribuição da carta precatória e informe acerca do seu andamento. Inerte, ao arquivo. - ADV: RONALDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 312140/SP) Processo 1003566-96.2021.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2343 irregularidade praticadas e cobranças indevidas. Saneado o feito, foi estabelecido que: “Consoante foi deliberado na Ata de Assembleia Geral de Instalação do condomínio autor de fls. 27/30 realizada em 17/09/2013, da qual participaram representantes da HESA 18 (Construtora) e da Itambé Administradora, ora ré, as d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3160 econômico-financeira, o processo deverá passar a tramitar em segredo de justiça (NSCGJ, art. 121-B). Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1001084-54.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos da decisão retro, ocorreu bloqueio do val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3136 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010410-96.2020.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Socorro Almeida de Santana - Damião Almeida dos Santos - Vistos. Oficie-se ao INSS para que informe sobre o valor referente ao mês de novembro de 2019, al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1173 informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial o exequente poderá requerer diretamente à Ser