Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.40.00 - Investimentos Atividade: 20.244.

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 20.244.0909

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II Atividade: (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.7.0.0.00.0.0 1.7.1.0.00.0.0 1.7.1.1.00.0.0 1.7.1.1.50.0.0 1.7.1.1.50.0.1 1.7.1.1.50.0.1 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota-Pa

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inc