3 resultados encontrados para 20.692.183/0001-60 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
6 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Município III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que di
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.659, DE 22 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 28.395, de 27 de setembro de 2005, à empresa ELCOMA COMPONENTES E MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto n�