5 resultados encontrados para 200070-57.2017.8.09.0116 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 : : : : : 175977-64.2016.8.09.0116 309 ACAO PENAL JOSE NADSON PESSOA TEIXEIRA PEDRO RAFAEL MOREIRA_ROSA LEYNERBEL MENDES GUIMARAES ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA 54483 DF - AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601759775 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: PEDRO RAF AEL MOREIRA ROSA E OUTRO DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 A-SE. PADRE BERNARDO/GO, 04 DE ABRIL DE 2018. LUCIANA VIDAL PELLE GRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALM ENTE) NR. PROTOCOLO : 248203-33.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702482035 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: VA LDIR RODRIGUES BARBOSA DESPACHO CUIDAM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TA DA SUSPENSAO DO PROCESSO, DEVENDO SER REALIZADA SOMENTE NOS CA SOS EM QUE SEJA EFETIVAMENTE DEMONSTRADA NECESSIDADE E URGENCIA, ALEM DESTA NAO HAVER SIDO REQUERIDA PELO PARQUET. DESTARTE, AS HI POTESES PREVISTAS NO ARTIGO 225, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXE MPLIFICAM PROVAS CONSIDERADAS URGENTES, SENDO NECESSARIO, EM CASO S OUTROS, QUE A PREMENCIA SEJA EFETIVAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 E SUPORTE PROBATORIO QUE POSSIBILITE O AJUIZAMENTO DE ACAO PENAL PARA A APURACAO DO SUPOSTO CRIME DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, RAZAO P OR QUE INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO. ANTE O EX POSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, COM FUNDAMENTO NO ART . 395, INCISO III, DO CODIGO PROCESSO PENAL,