Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Ao Des. Carlos Monnerat Habeas Corpus 2000481-36.2017.8.26.0000 2000978-50.2017.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 2000775-88.2017.8.26.0000 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Habeas Corpus 2000624-25.2017.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 2000900-56.2017.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 2000635-54.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1399 27.8.2016 (fl. 1), sem que tenha sido encerrada a instrução processual. Com relação ao excesso de prazo para formação da culpa, importante anotar que “A jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte firmou-se no sentido de que, para a configuração do excesso de prazo, não basta a extrapolação da soma aritmétic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 19 2000858-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0001924-16.2016.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jessica d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 84 Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2000858-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Diego de Campos - Impetrante: Jessica dos Santos N