9 resultados encontrados para 2001.03.99.010085-8/ - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021568-62.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.007583-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW AMERICO JOAQUIM GARCIA e outros ARNALDO OSSE FILHO ARNALDO RIBEIRO BARROSO BRUNO AMADEI SANDIN CELINA DIAS GRECCO CLEZA GARCIA PAGOTTO DALTON PIRES FERREIRA GLAUCIA LANGBECK OSSE JOSE ROBERTO MARCONDES e outro
Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 18534/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038840-64.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.010085-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW LOJAS BRASILEIRAS S/A JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO Caixa Economica Federal - CEF ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 98.00.38840-0 11 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração
Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 18534/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038840-64.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.010085-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW LOJAS BRASILEIRAS S/A JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO Caixa Economica Federal - CEF ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 98.00.38840-0 11 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ENTIDADE : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW SANTA CLARA IND/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros ADELINO DA MOTA PERALTA ADELIO DA MOTA PERALTA ALEXANDRE REGO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO 1. Fl. 360: desapense-se a Execução Fiscal n. 97.0312648-0. Após encaminhe-se à origem. 2. Tendo em
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ENTIDADE : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW SANTA CLARA IND/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros ADELINO DA MOTA PERALTA ADELIO DA MOTA PERALTA ALEXANDRE REGO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO 1. Fl. 360: desapense-se a Execução Fiscal n. 97.0312648-0. Após encaminhe-se à origem. 2. Tendo em
DESNECESSIDADE. SÚMULA Nº 126/STJ. NÃO-INCIDÊNCIA. EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS SINDICATOS. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme em declarar desnecessário o prequestionamento explícito de dispositivo legal, por só bastar que a matéria haja sido tratada no decisum. 2. Assentado o acórdão recorrido em fundamento único, de natureza constitucional e infraconstitucional, e interpostos e admitidos ambos os recursos, extraordinár
DESNECESSIDADE. SÚMULA Nº 126/STJ. NÃO-INCIDÊNCIA. EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DOS SINDICATOS. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme em declarar desnecessário o prequestionamento explícito de dispositivo legal, por só bastar que a matéria haja sido tratada no decisum. 2. Assentado o acórdão recorrido em fundamento único, de natureza constitucional e infraconstitucional, e interpostos e admitidos ambos os recursos, extraordinár
III - Agravo improvido." (TRF 3ª Região, AC nº 0001592-70.2004.4.03.6127, Segunda Turma, Rel. Desembargadora Federal Cecília Mello, j. 08/11/2011, DJF3 17/11/2011) 4. Diante do exposto, RECONSIDERO a determinação de fl. 493, para o fim de que a CEF permaneça no feito, na condição de parte ré/apelante. 5. Corrija-se a autuação. Dê-se ciência aos interessados (CEF, AGU e apelado). 6. Após, tornem conclusos para apreciação da manifestação da UNIÃO nas fls. 503/505. São Paulo,