Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1453 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1069287-10.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cinira da Silveira - Apelante: Adriana Regina Garof

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1612 33 - 0036402-60.2012.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ana Catarina Strauch - Embgte/Embgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos em Transporte de São Paulo - Cooper Pam Embargdo: Lucia Santana de Almeida Oliveira (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Companhia Mutual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1924 (Fls: 1019) - Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP) (Procurador) 2001280-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 549 2001262-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064250-65.2020.8.26.0053; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1569 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1026766-93.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2081 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1516268-22.2017.8.26.0564; Municipais; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3252 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2998 INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA PREPONDERA SOBRE O DA EXEGESE GRAMATICAL, CONCLUI-SE QUE A COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS PELOS “VENCIMENTOS INTEGRAIS” NÃO CONFLITA COM A NORMA DO ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATÉ MESMO NA REDAÇÃO DA EC Nº 19/98, ANTE O SEU FIM MERAMENTE OBSTATIVO DO CHAMADO “EF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1280 dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desemb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2115 revogação por meio de decretos estaduais, amparados em normas do CONFAZ, tem sido comum e amplamente aceita pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesse sentido, confira-se: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO FISCAL. Neste momento process