Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1503 614 - 2175964-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Relator Kleber Leyser de Aquino - Agravante: Setsuko Isgigooka e outros - Agravado: Municipio de Registro - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1678 610 - 2018213-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Relator Kleber Leyser de Aquino - Agravante: Município de Pauliceia - Agravada: Izabel Santos Cunha - Advogado: Leo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 184 2001426-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015381-56.2019.8.26.0037; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 184 2001426-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015381-56.2019.8.26.0037; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1633 Drogaria Onofre LTDA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Em face do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração. Intimem-se. São Paulo, 5 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Thiago Bermudes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1046 Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP); Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Agravado: Ivan Nakamura Paiva; Advogado: Itamar Said (OAB: 204939/SP); Advogado: Thiago Vaz Ferreira Floriano (OAB: 341667/SP); Ficam as partes int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1639 apresentadas, pois não foi mencionado o número do processo administrativo ou do Auto de Infração que ensejou a cobrança, nos termos do art. 202, V, do CTN e do art. 2º, §5º, da LEF. Alega, ainda, a inconstitucionalidade dos juros de mora aplicados pelo Município, pois superiores à Taxa Selic, nos termos do que foi procl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1046 Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP); Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Agravado: Ivan Nakamura Paiva; Advogado: Itamar Said (OAB: 204939/SP); Advogado: Thiago Vaz Ferreira Floriano (OAB: 341667/SP); Ficam as partes int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1179 de Souza (OAB: 258764/SP) - Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1053115-90.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1983 DESPACHO Nº 1005659-58.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Charles Rommel Costa Xavier - Embargte: Carlota Michelle Barbosa Xavier - Embargdo