Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 Mandado de Segurança 2001420-84.2015.8.26.0000 Ao Des. Ivo de Almeida Habeas Corpus 2001376-65.2015.8.26.0000 2001486-64.2015.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 2001520-39.2015.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Habeas Corpus 2001307-33.2015.8.26.0000 2001429-46.2015.8.26.0000 Ao Des. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1408 Lourenço - Impetrante: Marcos Milan Gimenez - Impetrante: Alexandre Crepaldi - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Crepaldi (OAB: 82981/SP) - Marcos Milan Gimenez (OAB: 252945/SP) - Liberd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 577 Impetrante: Ronaldo Antonio da Silva; Paciente: MARCELO JOSÉ DA SILVA; Advogado: Ronaldo Antonio da Silva (OAB: 271460/ SP) (Defensor Dativo); 2001492-71.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2051 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: José Alves de Souza - Embargdo: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Em face desses motivos, não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, pelo que s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 262 pagamento de fiança no valor de um salário mínimo. O paciente foi preso em flagrante em razão da prática, em tese, do crime de receptação. Resumidamente, o habeas corpus é impetrado sob a alegação de que o paciente não possui condições financeiras para arcar com a fiança e, portanto, deveria ser aplicado o disposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 267 Nº 2001499-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Celso de Barcelos Gonçalves - Agravado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª Cir