Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 diversos de outros tipos de ação coletiva, não posso aplicar a tese a este caso. Restaria, assim, a análise do REsp 1438263, o qual, segundo o executado, discute tema que seria aplicável a esta ação- o que, a propósito, é passível de debate, conforme exposto no despacho de fl. 358. Seja como for, essa questão se tornou inútil, pois o REsp foi desafetado e o tema correspondente, cancelado. Ou

Caderno único ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de maio de 2015 19ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2001.01.1.005642-8 - Execucao de Sentenca - A: MARIA LEITE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004260 - Julmar Rocha Lima de Barros, DF06913E - Jonas Guilherme Rocha Lima de Barros

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.034170-9 - Indenizacao - A: JOSE PEDRO ALENCAR. Adv(s).: DF015642 - Ilair Antonio Tumelero. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF027175 - Aline Vasconcelos Torres. Recebo a Apelação interposta às fls.265/317, em seu duplo efeito. Intime-se a parte Apelada/Ré a ofertar suas contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Vindo

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 de 06/10/2010, que em seu art. 2º, incisos I e II, dispõe sobre os mecanismos para "extinção" de processos cíveis de execução ou em fase de cumprimento de sentença, paralisados em face da não localização de bens passíveis de constrição ou por inércia do exequente. Anote-se que a "extinção" idealizada pela referida Portaria consiste, em verdade, em arquivamento provisório do processo,

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover ao recolhimento das custas da deprecata no juízo deprecado e providenciar a digitalização de todas as páginas dos autos que entenda pertinentes para a realização do ato, bem como da guia de custas supra e respectivo comprovante de pagamento, em formato PDF. O arquivo contendo os documentos digitalizados acima relacionados deverá ter, no máxim

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 às relações civis e processuais civis entre as empresas e as vítimas da fraude. Foram discutidas somente as questões relevantes para a análise da responsabilidade penal das pessoas físicas que atuavam em nome da empresa. Assim, inúmeros processos têm colocado as empresas rés no polo passivo e apontado o Sr. Weverton como representante legal, em decorrência das afirmações feitas na esfera cri