84 resultados encontrados para 2002.04.01.001613-0 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
RECDO : CRISTIANE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : Cassio Gehlen Figueiredo e outro Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 186/2015 (Localizador: PE46C3) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2002.04.01.001613-0/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procura
quanto à autoria e data do fato, bem quanto à existência de causa determinante de atipicidade da conduta, acolhe-se a promoção pelo arquivamento da investigação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento do procedimento investigatório, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presen
DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2002.04.01.001613-0/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : GENTIL RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO : Monica Cabral Serafini e outro DECISÃO Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0010308-68.2013.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procu
0016545-84.2014.4.04.9999/PR AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : MARIA ALVES DA SILVA sucessão ADVOGADO : Paulo Roberto Moreira 00015 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0022211-66.2014.4.04.9999/RS AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : PEDRO FONTOURA ADVOGADO : Luiz Natalbor Thorstenberg 00016 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA
0000043 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003608-32.2015.404.0000 00015738320158210100/RS RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : ARIZOLI GONÇALVES FRANÇA ADVOGADO : Lucia Bellini 0000044 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005215-17.2014.404.0000 - 3562008/PR RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : NEUSA MATIAS VIOLA ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva AGRAVADO : INSTI
0000120 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0021919-81.2014.404.9999 00033585220118240063/SC RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : VILSON BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO : Taise de Souza da Silva Luiz JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO REMETENTE : JOAQUIM/SC 0000121 APELAÇÃO CÍVEL 0021614-97.2014.404.9999 - 00035179120118210058/RS RELATOR(A) : Des. Federal RICA
00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.001613-0/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : GENTIL RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO : Monica Cabral Serafini e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Estando os fundamentos do voto-condutor do acórdão em desconformidade com o entendimento
Expediente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10357/2015 (Localizador: BX28C12) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2002.04.01.001613-0/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : GENTIL RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO : Monica Cabral Serafini e
constitucionais não é possível na via especial, nem à guisa de prequestionamento, porquanto matéria reservada pela Carta Magna ao Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1399278/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/11/2013, DJe 27/11/2013) Remetam-se, pois, os autos à Turma/Seção deste Regional para novo exame, consoante previsto no artigo 1.040, II, do Novo CPC. Intimem-se. Expediente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014. 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.001613-0/RS Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE RELATOR : PEREIRA APELANTE : GENTIL RODRIGUES DE ALMEI