Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RETIFICA RIMA LTDA e outros(as) APARECIDA MAURI RICCI MAXIMO RICCI OSMILDO GOMES BUENO SC010440 EDILSON JAIR CASAGRANDE e outro(a) 00093172920024036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000827-64.2010.403.6103 (2010.61.03.000827-5) - ELIANA APARECIDA MAGALHAES(SP195288 MARIANA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0006598-23.2010.403.6103 - CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Receb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0000722-14.2015.403.6103 - ALCINDO PEREIRA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP099424 - AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001569-70.2002.4.03.6103/SP 2002.61.03.001569-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS ANTONIO CARLOS LOPES DA CUNHA SP133060 MARCELO MARCOS ARMELLINI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP224009 MARCELO MACHADO CARVALHO e outro(a) 00015697020024036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal opostos pela Caixa Econômica Feder

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001569-70.2002.4.03.6103/SP 2002.61.03.001569-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS ANTONIO CARLOS LOPES DA CUNHA SP133060 MARCELO MARCOS ARMELLINI e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP224009 MARCELO MACHADO CARVALHO e outro(a) 00015697020024036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal opostos pela Caixa Econômica Feder