Publicações Judiciais II ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : RECONVENÇÃO 00311 ApelReex 1221115 0009825-65.2003.4.03.6103 SP 2003.61.03.009825-9 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO JEAN VERGUEIRO ADV REMTE : SP038415 MARIA ADALÚCIA DE ARAGÃO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00312 ApelReex 987536 0400609-59.1996.4.03.6103 SP 9604006096 2004.03.99.038631-7 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRA

Publicações Judiciais II ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : RECONVENÇÃO 00311 ApelReex 1221115 0009825-65.2003.4.03.6103 SP 2003.61.03.009825-9 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO JEAN VERGUEIRO ADV REMTE : SP038415 MARIA ADALÚCIA DE ARAGÃO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00312 ApelReex 987536 0400609-59.1996.4.03.6103 SP 9604006096 2004.03.99.038631-7 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRA

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 09 de outubro de 2017. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal em Auxílio 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002414-05.2002.4.03.6103/SP 2002.61.03.002414-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS JOAO CARACAS SP120982 RENATO FREIRE SANZOVO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REGIME REMUNERATÓRIO. ADICIONAL DE I

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 09 de outubro de 2017. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal em Auxílio 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002414-05.2002.4.03.6103/SP 2002.61.03.002414-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS JOAO CARACAS SP120982 RENATO FREIRE SANZOVO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REGIME REMUNERATÓRIO. ADICIONAL DE I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3608 PROCEDIMENTO COMUM 0402452-25.1997.403.6103 (97.0402452-5) - JOSE WALTER CAMILO X JOSE VICENTE X JOSE FERREIRA MENDES X JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA X JOSE APARECIDO JOANA X JOSE ANASTACIO DA SILVA X JORGE LUIZ DOS SANTOS X JOAO TEODORO DE SOUZA X MARIA JOSE CORREA ARAUJO X PEDRO MARIA FRANCISCO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MAR