Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006939-43.2010.403.6105 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X NUTRIARA ALIMENTOS LTDA(RS040001A - LUIS FERNANDO FRANCESCHINI DA ROSA) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 233, conforme certidão de fls. 234, intime-se o executado para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.Intime-se.Cumpra-se. Expediente Nº 348

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006939-43.2010.403.6105 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X NUTRIARA ALIMENTOS LTDA(RS040001A - LUIS FERNANDO FRANCESCHINI DA ROSA) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 233, conforme certidão de fls. 234, intime-se o executado para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.Intime-se.Cumpra-se. Expediente Nº 348

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002197-91.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010859-83.2014.403.6105 () ) - FOTONICA TECNOLOGIA OPTICA LTDA(SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO) X FAZENDA NACIONAL 1- Intime-se a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, trazendo aos autos documento hábil a comprovar os poderes de outorga, contrato social. 2- No mesmo prazo acima deferido deverá a Embargante emendar a inicial, atrib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002197-91.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010859-83.2014.403.6105 () ) - FOTONICA TECNOLOGIA OPTICA LTDA(SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO) X FAZENDA NACIONAL 1- Intime-se a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, trazendo aos autos documento hábil a comprovar os poderes de outorga, contrato social. 2- No mesmo prazo acima deferido deverá a Embargante emendar a inicial, atrib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007217-44.2010.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013996-93.2002.403.6105 (2002.61.05.013996-2)) VERA REGINA PEIXOTO STEVAUX(SP123707 - VERA REGINA PEIXOTO STEVAUX) X CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E SP116800 - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA) Traslade-se cópia de fls. 42/46, 66/73, 95/97 e 106/107 do presente feito para os autos da Execução Fiscal n. 2002.6105.013996-2, certificando-se.Ciênc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000969-18.2017.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008633-37.2016.403.6105 () ) - ALCRI - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP(SP195498 - ANDRE RICARDO TORQUATO GOMES) X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP106872 - MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES) 1- Folhas 104/116: intime-se pessoalmente a parte embargada, Conselho Regional de Química, na pessoa de seu procurador para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, com ful