Publicações Judiciais I ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de agosto de 2014. MARISA SANTOS Desembargadora Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 30400/2014 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002295-95.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.002295-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SAN

Publicações Judiciais I ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de outubro de 2013. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado Boletim de Acordão Nro 10055/2013 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024176-86.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.024176-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO ADVOGADO : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO Ministerio Publico Federal FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS TAUBEMBLATT e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBL

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 469.657/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/03/2014, DJe 02/04/2014) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002295-95.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.002295-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : SONIA MARIA CARNEIRO DE CAMPOS MARIANA DE CAMPOS LEAL SP153

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 469.657/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/03/2014, DJe 02/04/2014) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002295-95.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.002295-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : SONIA MARIA CARNEIRO DE CAMPOS MARIANA DE CAMPOS LEAL SP153

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recebo a apelação em ambos os efeitos.2. Vista ao embargado para contrarrazões.3. Após, remetam-se os presentes embargos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. Expediente Nº 9091 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002295-95.2002.403.6183 (2002.61.83.002295-6) - SONIA MARIA CARNEIRO DE CAMPOS X MARIANA DE CAMPOS LEAL(SP153047 - LIONETE MARIA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) X NILCE CAROLINE NUNES LEAL X ANA

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002295-95.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.002295-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : SONIA MARIA CARNEIRO DE CAMPOS MARIANA DE CAMPOS LEAL SP153047 LIONETE MARIA LIMA PARENTE e outro NILCE CAROLINE NUNES LEAL ANA CAROLINA NUNES LEAL SP176785 ERIO UMBERTO SAIANI FILHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202750 ARIADNE MANSU DE CASTRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso e

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002295-95.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.002295-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : SONIA MARIA CARNEIRO DE CAMPOS MARIANA DE CAMPOS LEAL SP153047 LIONETE MARIA LIMA PARENTE e outro NILCE CAROLINE NUNES LEAL ANA CAROLINA NUNES LEAL SP176785 ERIO UMBERTO SAIANI FILHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202750 ARIADNE MANSU DE CASTRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso e

Publicações Judiciais I ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NINO TOLDO Juiz Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002295-95.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.002295-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias SONIA MARIA CARNEIRO DE CAMPOS MARIANA DE CAMPOS LEAL LIONETE MARIA LIMA PARENTE e outro NILCE CAROLINE NUNES LEAL ANA CAROLINA NUNES LEAL ERIO UMBERTO SAIANI FILHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ARIADNE MANSU DE CASTRO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trat

Publicações Judiciais I ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NINO TOLDO Juiz Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002295-95.2002.4.03.6183/SP 2002.61.83.002295-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias SONIA MARIA CARNEIRO DE CAMPOS MARIANA DE CAMPOS LEAL LIONETE MARIA LIMA PARENTE e outro NILCE CAROLINE NUNES LEAL ANA CAROLINA NUNES LEAL ERIO UMBERTO SAIANI FILHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ARIADNE MANSU DE CASTRO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.2. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir.Int. 0006615-37.2015.403.6183 - COSME RODRIGUES ROCHA(SP338434 - LARISSA LEAL SILVA MACIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do que consta no artigo 3º da Lei nº 10.259/01, que dispõe sobre os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal, especialmente pelo fato