Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Habeas Corpus 2002417-04.2014.8.26.0000 2002727-10.2014.8.26.0000 Ao Des. Carlos Dias Motta Agravo de Instrumento 2002288-96.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 250 2002622-33.2014.8.26.0000 2002344-32.2014.8.26.0000 Habeas Corpus 2002293-21.2014.8.26.0000 Ao Des. Marcelo Gordo Agravo de Instrumento 2002591-13.2014.8.26.0000 Exceção de Suspeição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 788 Nº 2000237-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Luiz Alves Batista - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Vistos.I - LUIZ ALVES BATISTA, impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 13 PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2014 0002338-59.2014.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0051777-49.2009.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; 0002401-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1405 (E sua mulher) - Retirado de pauta. - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogado: Vilson Mileski (OAB: 153305/SP) (Fls: 44/45) 0269412-20.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 911 - Requerente: Prefeito do Município de Pilar do Sul - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Pilar do Sul - Advogado: Juarez Márcio Rodrigues (OAB: 197773/SP) - Advogada: Mara Garbeto Nestlehner (OAB: 288809/SP) - Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP) - Advogado: Rogério Maciel (OAB: 201530/SP) (Fls: 60) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 621 Neves. 2 - Requisitem-se as informações à pessoa política. Int. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Oziar de Souza (OAB: 137432/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0157015-81.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Bolanho Arquitetura Construção e Restauração Limitada -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 925 temporária (áreas de informatização, educacional, cultural e demais projetos implementados por meio de contratos) e execução direta de obras determinadas e serviços para atender convênios e contratos elaborados com entidades governamentais, além de autorizar a contratação de docentes em inúmeras hipóteses. A norma de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1329 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Orides Francis