Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 de agir necessários, bem como do fato constitutivo do seu direito (art. 333, inciso I, CPC), devendo o processo ser extinto sem apreciação do mérito, porque falta aos autores o interesse processual para se valer do comando da sentença objeto de execução. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e declaro extinto o processo de execução, art. 267, inc. IV, e 598, ambos do Código de Process

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; d) aproveitamento de e

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Nº 2007.01.1.017736-5 - Embargos A Execucao - A: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF016785 - MARCOS VINICIUS OTTONI. R: LUIZ CARLOS MOREIRA. Adv(s).: DF006923 - EDEWYLTON WAGNER SOARES. Trata-se de processo onde se executa o débito apontado pelo credor e nele houve a satisfação da obrigação pelo executado. Ante o exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, e, a

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 PARALISADO, faço expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inc. III, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 16/01/2014 às 13h33. . Nº 2013.01.1.079841-5 - Obrigacao de Fazer - A: MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA. Adv(s).: DF025566 - Rafael de Andrade