Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 20060020004831 JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA 20060020009398 LUISA LERROY SANTOS SILVA 20050020049416 20050020049416 20050020049416 DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL CENTRO INTEGRADO POLIVALENTE DE EDUCACAO A DISTANCIA CETEB - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF 2

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 20030110416345 20030110416345 20030110416345 20030110416345 20030110416345 20030110416345 1347497 1347497 ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRIT

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 20030110416345 20030110416345 20030110416345 20030110416345 20030110416345 20030110416345 1347497 1347497 ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE ANTONIO ALVES CAVALCANTE MARIA ANGELA DEMACEDO FRANCA MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DISTRI

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 evitando que, ao final do procedimento, haja decisão de declaração de incompetência, consoante entendimento exarado as fl. 163. No tocante à iliquidez do pedido, verifica-se que o pedido autoral é no sentido de determinar a análise pelo réu dos títulos para gratificação de titulação e, preenchidos os requisitos, que seja concedida a referida gratificação com pagamento imediato. Assim, nã

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 atenda suas necessidades e na falta deste, em UTI da rede privada, devendo, nestes casos, arcar com todos os custos da internação e dos demais gastos decorrentes desta (gastos hospitalares). Julgo extinto o feito com base no art. 487, I, do CPC. Sem custas ante a isenção legal. Deixo de condenar em honorários advocatícios, uma vez que o autor é patrocinado pela Defensoria Pública, que é órgão do

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Esgotada, portanto, a obrigação de fazer. Desnecessário provimento jurisdicional para obrigar ao que já foi cumprido e esgotado. DISPOSITIVO (ART. 489, III, CPC) Pelo exposto, julgo extinto o feito com base no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários, em face da gratuidade de justiça. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 18h41. Germano Crisóstomo Frazão , Juiz de Direito .