4 resultados encontrados para 2003068-36.2014.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Habeas Corpus 2002306-20.2014.8.26.0000 2003018-10.2014.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Habeas Corpus 2002431-85.2014.8.26.0000 2003085-72.2014.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 2002515-86.2014.8.26.0000 2003027-69.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2002433-55.2014.8.26.0000 2003019-92.2014.8.26.0000 2003243-30.2014.8.26.0000 2002620-63.2014.8
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 82 (OAB: 327322/SP) (Defensor Público); 2003037-16.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 009549907.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. H. de M. C.; Pa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 554 e artigo 16 da Lei 10.826/2003. Insurgem-se contra a manutenção do claustro. Alegam os n. impetrantes, em síntese, excesso de prazo na formação de culpa, porquanto os pacientes permanecem presos cautelarmente há mais de 180 dias sem que sequer tenha se iniciado a instrução processual. Afirmam, outrossim, a existência de n