Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2190 depende de seus cuidados, gerando a prisão gravíssimos transtornos para a formação psicológica e educacional da criança; b-) a paciente é primária, de bons antecedentes, possui ocupação lícita e residência fixa há mais de 20 anos; c-) a decisão atacada fundamentou a prisão temporária em fatos abstratos, estando au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1523 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Danielli Del Cistia para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Danielli Del Cistia (OAB: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 435 2003956-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500022-76.2022.8.26.0595; Assunto: Estelionato;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3688 Cesar Cerqueira de Jesus - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a ordem. V. U. 5º Andar Nº 0005372-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caçapava - Impette/Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 965 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0041347-81.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0027348-23.2012.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1287 Direito Criminal) - Advs: Diego Souza Araujo (OAB: 423841/SP) - Ivelson Salotto (OAB: 180458/SP) - Ariston Pereira de Sá Filho (OAB: 355664/SP) - Fabio Augusto Ribeiro Aby Azar (OAB: 405864/SP) - Paola Cristina Ribeiro Kim Santos (OAB: 384606/ SP) - Liberdade DESPACHO Nº 1500531-76.2021.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1582 - Apelante: Renato Dias Ferraz Ferrante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Verifico que há, no recurso, pedido para a concessão do efeito suspensivo. Registro que a sentença recomendou o ora recorrente na prisão em que se encontrava, considerando presentes os requisitos que levaram à decretação da preven