Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2414 do autor de ação previdenciária, é mesmo necessária a demonstração do prévio requerimento formulado na esfera administrativa e do indeferimento ou da ausência de manifestação pela autarquia. Confira-se a ementa de v. acórdão proferido por unanimidade pela 9a Turma do E. TRF-3a Região na Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2252 SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 71 - V. Partes legítimas e bem representadas. Não há vício a ser sanado ou omissão a ser suprida. Dou o feito, pois, por saneado. Defiro as provas úteis, especialmente a pericial e, para a sua realização nomeio o DR.SERGIO LUIZ RIBEIRO CANUTO, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 1799 NUNES X JOSE LUIS NUNES - Fls. 61 - Vistos. Cite-se com as advertências legais e observância do rito ordinário. Defiro a gratuidade processual (fl. 11, “4”). Int. - ADV LUCIANO FANTINATI OAB/SP 220671 581.01.2011.002029-0/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ACIDENT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 721 que cabe apreciar o pedido. Na hipótese de indeferimento do pedido ou da falta de decisão administrativa é que nasce para o segurado o interesse de agir. O art. 41, § 6º, da Lei n. 8.213/91, concede à autoridade administrativa o prazo de 45 dias para efetuar o pagamento da primeira renda mensal do benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2041 67/05 FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (301283-SP) 418/05 REINALDO ANTONIO ALEIXO (82662-SP) 296/11 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (145941-SP) 1408/07 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (145941-SP) 564/08 ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (198629-SP) 760/06 FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (301283-SP) 1834/97 JOSE CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2686 ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP) Processo 3004706-89.2013.8.26.0431 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HELENO BUFFALO - Vistos. Manifestese o inventariante em últimas declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 786 X ANTÔNIO CARLOS AMANDO DE BARROS 22981 X ALTINO PEREIRA DOS SANTOS 52.595 X ADRIANA LYRA ZWICKER 141.649 X JOAQUIM CARDOSO FELICIO 24405 X JAIZA DOMINGAS GONÇALVES 55633 X ORLANDO GERALDO PAMPADO 33683 X SÉRGIO HENRIQUE LOUREIRO ORTIZ 253.751. 132/99 - FALÊNCIA SOBRENA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1873 431.01.2010.001815-4/000000-000 - nº ordem 513/2010 - Procedimento Sumário - VICENTE DE ASSIS RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA em face da CONTESTAÇÃO APRESENTADA pelo INSS às Fls. 39/84) - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2312 ou da ausência de manifestação pela autarquia (RE 631.240-RG, Rel. Min. Roberto Barroso). Nesse mesmo sentido, confira-se a ementa de v. acórdão proferido por unanimidade pela 9ª Turma do E. TRF-3ª Região na Apelação nº 2004.03.99.004839-4 (em processo oriundo da Comarca de São Manuel), de relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2139 AVANTE ROZANTE OAB/SP 238278 431.01.2010.000107-9/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Declaratória (em geral) - JUSELENE APARECIDA RAVANHA X MAGAZINE LUIZA S A - Fls. 83 - V. Designo audiência de conciliação para o dia 02 de Fevereiro de 2011, às 15:20 horas, nos termos do artigo 331 do Código de Processo