9 resultados encontrados para 2004.03.99.027146-0/ - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ODAIR FELICIANO ADV : SP012305 NEY SANTOS BARROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00460 AC 961176 0027146-31.2004.4.03.9999 SP 0400000145 2004.03.99.027146-0 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : DARIO BONFANTI ADV : SP023466 JOAO BATISTA DOMINGUES NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : S
RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ODAIR FELICIANO ADV : SP012305 NEY SANTOS BARROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00460 AC 961176 0027146-31.2004.4.03.9999 SP 0400000145 2004.03.99.027146-0 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : DARIO BONFANTI ADV : SP023466 JOAO BATISTA DOMINGUES NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : S
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA MARINA COSTA GIOSA ALONSO SP018351 DONATO LOVECCHIO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA PEREIRA DE CASTRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006531-69.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.006531-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA SEBASTIAO MENEZES DOS REIS SP188401 VERA RE
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA MARINA COSTA GIOSA ALONSO SP018351 DONATO LOVECCHIO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA PEREIRA DE CASTRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006531-69.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.006531-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA SEBASTIAO MENEZES DOS REIS SP188401 VERA RE
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. A utilização dos embargos de declaração com o fim de prequestionamento pressupõe o preenchimento dos requisitos específicos de admissibilidade previstos no art. 535 do CPC. No entanto, a parte embargante não logrou demonstrar em que ponto o acórdão embargado incorreu nas hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC, para merecer aclaramento. Recurso a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que
A prova testemunhal produzida em audiência basta, tão somente, para a comprovação da atividade rural exercida entre 01/01/1907 e 31/12/1971, mas o INSS já computou tal período na via administrativa. Deste modo, como bem observou o magistrado a quo, a prova coletada nos autos é bastante frágil, sem maiores indícios firmes que comprovem o exercício de trabalho rural pelo período alegado na petição inicial. Diante o exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, nego seguimento à apelaç
manteve a extinção da execução. - O e. Supremo Tribunal Federal, contudo, na sessão de julgamentos de 19/04/2017, cujo acórdão foi publicado em 30/06/2017, em sede de repercussão geral, fixou tese no sentido de que incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório. - Agravo parcialmente provido, em juízo de retração do artigo 1.040, II, do CPC, a fim de determinar o prosseguimento da execução, para que
manteve a extinção da execução. - O e. Supremo Tribunal Federal, contudo, na sessão de julgamentos de 19/04/2017, cujo acórdão foi publicado em 30/06/2017, em sede de repercussão geral, fixou tese no sentido de que incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório. - Agravo parcialmente provido, em juízo de retração do artigo 1.040, II, do CPC, a fim de determinar o prosseguimento da execução, para que