10 resultados encontrados para 2005.03.99.046117-4 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV : : : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM UNIVALEM S/A ACUCAR E ALCOOL HAMILTON DIAS DE SOUZA Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA 00038 AC 851740 0004170-92.2001.4.03.6100 2001.61.00.004170-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS LEWISTON MUSIC S/A NELSON JOSE COMEGNIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CA
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR FABIO JOSE CAIRES MOTA DANIEL COSTA RODRIGUES e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00017047520044036115 1 Vr SAO CARLOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), no
RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV : : : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM UNIVALEM S/A ACUCAR E ALCOOL HAMILTON DIAS DE SOUZA Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA 00038 AC 851740 0004170-92.2001.4.03.6100 2001.61.00.004170-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS LEWISTON MUSIC S/A NELSON JOSE COMEGNIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CA
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR FABIO JOSE CAIRES MOTA DANIEL COSTA RODRIGUES e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00017047520044036115 1 Vr SAO CARLOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), no
0037 AC-SP 867988 0803964-29.1998.4.03.6107(9808039642) 2003.03.99.010871-4 RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV : : : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM UNIVALEM S/A ACUCAR E ALCOOL HAMILTON DIAS DE SOUZA Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0038 AC-SP 851740 0004170-92.2001.4.03.6100 2001.61.00.004170-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ
0037 AC-SP 867988 0803964-29.1998.4.03.6107(9808039642) 2003.03.99.010871-4 RELATOR APTE ADV APDO ADV PARTE R ADV : : : : : : : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM UNIVALEM S/A ACUCAR E ALCOOL HAMILTON DIAS DE SOUZA Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0038 AC-SP 851740 0004170-92.2001.4.03.6100 2001.61.00.004170-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ
ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : VALDIR DE OLIVEIRA DIRCE NETTO SILVA MARIO MARUYAMA CLOVIS RODRIGUES DE ABREU SUZANA MARIA REIPERT LEOPOLDO E SILVA EDUARDO MURBACH FELIPPE CARLOS SAVOIA GIOVANNI PECCARISI ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS e outro Banco do Brasil S/A LEILA MARANGON e outros Caixa Economica Federal - CEF MARCELO FERREIRA ABDALLA e outro 96.00.40672-3 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ECONÔMICO. FUND
ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : VALDIR DE OLIVEIRA DIRCE NETTO SILVA MARIO MARUYAMA CLOVIS RODRIGUES DE ABREU SUZANA MARIA REIPERT LEOPOLDO E SILVA EDUARDO MURBACH FELIPPE CARLOS SAVOIA GIOVANNI PECCARISI ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS e outro Banco do Brasil S/A LEILA MARANGON e outros Caixa Economica Federal - CEF MARCELO FERREIRA ABDALLA e outro 96.00.40672-3 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ECONÔMICO. FUND
da indenização é extremamente elevado. Contrarrazões ofertadas a fls. 253/258, ausentes preliminares. É o suficiente relatório. Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se crucial falha construtiva, incontornável, consistentes em discutir a parte recorrente sobre matéria fático-probatória, não acerca da exegese da norma em torno do litígio, portanto desafiando o V. Enunciado da Súmula nº 7, E. STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." Log