11 resultados encontrados para 2005.61.02.003252-2 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Expediente Nº 1153 EMBARGOS A EXECUCAO 0007720-45.2008.403.6102 (2008.61.02.007720-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003063-02.2004.403.6102 (2004.61.02.003063-6)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 1308 - MARCIO AUGUSTO DE MELO MATOS) X CLINICA PROENCA S/C LTDA(SP050355 - SAMUEL NOBRE SOBRINHO) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos e fixo o valor dos honorários em R$ 299,31 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), para abril/2012, com atualização
Processso : 0029649-63.2015.403.0000 Classe .. : 573434 AI - SP Origem... : 0003204-84.2005.403.6102 (2005.61.02.003204-2) Vara..... : 1 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : STATUS IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS DE CABELEIREIROS LTDA Advogado : NATALIA EID DA SILVA SUDANO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0029786-45.2015.403.0000 Classe .. : 573700 AI - SP Origem... : 0003252-43.2005.403.6102 (2005.6
VARA : 1 PROCESSO : 0003249-88.2005.403.6102 (2005.61.02.003249-2) PROT: 30/03/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCIO FERRO CATAPANI EXECUTADO: THAIS CORREA CAROLLI ME VARA : 1 PROCESSO : 0003250-73.2005.403.6102 (2005.61.02.003250-9) PROT: 30/03/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCIO FERRO CATAPANI EXECUTADO: ELETRO REAL MATERIAIS ELETRICOS LTDA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0003252-43.2005.403.610
por sua vez, pouco diferem daquelas encartadas ao laudo pericial (f. 571/593). Por fim, o documento em questão, embora mencionado incidentalmente na sentença apelada, é irrelevante às razões de decidir adotadas, tudo a atestar, à luz da jurisprudência colacionada, injustificado seu desentranhamento dos autos". 2. Não há que se falar de omissão quanto à natureza jurídica dos contratos administrativos firmados. O ponto foi devidamente enfrentado, em fundamentos de fato e direito: a esp
0012372-81.2003.403.6102 (2003.61.02.012372-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X HAMILTON PRADO JUNIOR(SP165462 - GUSTAVO SAMPAIO VILHENA E SP216568 JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA) Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo requerimento de sobrestamento do feito ou ainda pedido de prazo para implementação de diligências administrativas, encaminhe-se o
0012372-81.2003.403.6102 (2003.61.02.012372-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X HAMILTON PRADO JUNIOR(SP165462 - GUSTAVO SAMPAIO VILHENA E SP216568 JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA) Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo requerimento de sobrestamento do feito ou ainda pedido de prazo para implementação de diligências administrativas, encaminhe-se o
0018783-48.2000.403.6102 (2000.61.02.018783-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X ROTOM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA(SP149901 - MARIO APARECIDO ROSSI) X BASILIO RAIMUNDO DA PENHA FILHO X RENILDO APRIGIO DA SILVA X LUIZ CESAR NACARATO X MARCIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA Sobresto, por ora, o cumprimento do despacho retro.Isso porque, nos termos do artigo 20 da Portaria PGFN nº 396 de 20 de abril de 2016, Art. 20. Serão suspensas, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830, de 19
APARECIDA DOS SANTOS(SP129339 - MARCIA CRISTINA DE POLI) Sentença de fls. 73: Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito cobrado nos autos. Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso I, do artigo 794 do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 795 do mesmo Diploma Legal. Defiro o pedido de fls. 71. Oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando a transferência dos valores referentes ao depósito de fls. 59 para a conta r
com a anulação da sentença, o mesmo perde o objeto. Considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuinte, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, cabendo à exequente, em sendo o caso, promover o desarquivamento para ulterior prosseguimento.Intime-se. 0011097-63.2004.403.6102 (2004.61.02.011097-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 988 - MARCIO FERRO CATAPANI) X INDUSTRIA DE PRODUTOS A
com a anulação da sentença, o mesmo perde o objeto. Considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuinte, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, cabendo à exequente, em sendo o caso, promover o desarquivamento para ulterior prosseguimento.Intime-se. 0011097-63.2004.403.6102 (2004.61.02.011097-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 988 - MARCIO FERRO CATAPANI) X INDUSTRIA DE PRODUTOS A