1.245 resultados encontrados para 20050020058729 - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2436 divulgação somente pode ser feita atendidos a dois distintos pressupostos: na forma da lei e para os fins de investigação criminal ou instrução processual penal, desaparece, por conseguinte, o impasse interpretativo ante a palavra final da Constituição. [...] Desprezada, nesse exame, a vedação constit
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1825 - ADV: JANAINA HUMAITA MOSS THOME GONÇALVES (OAB 358113/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES GIL (OAB 235862/ SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP) Processo 1001579-41.2020.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos. Homologo por s
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1980 que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Servirá cópia da presente como mandado; (ii) CONDENAR o réu a pagar ao autor C. E. B. da S., a título de alimentos, o equivalente a 30% de seus vencimentos líquidos, em caso de vínculo formal, ou 30% do salário mínimo vigente em caso d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1527 De se observar ainda que, na ausência de acordo em sentido contrário, a expressão “rendimentos líquidos” compreenderá também o 13º salário (RT 727/190), eventual aviso prévio (JTJSP 174/178) e as férias (TJ/SP, Ap. Cív. nº 343.359-4/4-00, Rel. Des. Jacobina Rabello, j. 16.12.2004); mas a pensão n
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 625 Processo 1003701-64.2018.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.Q. - J.Q. - Vistos Defiro a transmissão da ordem ao DETRAN, através do sistema RENAJUD, a fim de que possam ser localizados veículos registrados em nome do executado JULIANO QUEIROZ, e posterior bloqueio dos mesmos. Observo qu
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1642 após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: FABIO VALDECI DE OLIVEIRA (OAB 361629/SP) Processo 1001990-55.2018.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.B.A. - Ante o expos
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1827 dos Advogados situada na Rua Guadalajara, nº 93, Centro, Caieiras, atendimento de 2ª à 6ª feira, às 09h00.Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para comparecimento na audiência agendada.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1646 SANTOS (OAB 155112/SP) Processo 1001088-73.2016.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.B.S. - A.L.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor, a título de a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1608 ganhos variáveis como prêmios, participações em lucro, gratificações excepcionais (não pagas com habitualidade), indenização por férias não gozadas (TJ/SP, Ap. Cív. nº 343.359-4/4-00, Rel. Des. Jacobina Rabello, j. 16.12.2004) e auxílios alimentação e transporte (TJ/DF, AGI 20050020058729, Relat
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1464 Geral da Justiça. Advertência: “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão de