Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 : I. R. S. B. E OUTROS : BRUNA BRIZOLA CASELLI PINTO CARLOS PINTO DA SILVA : N. H. : PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA - PLANALTINA 20150510088480 - DIVORCIO CONSENSUAL : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Relatora Desª. Ministério Público PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110818034 - PROCEDIMENTO ORDINARIO MARIA DE LOURDES ABREU OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2015 00 2 022565-3 ROBERTO SEVERO RAMOS EVARISTO ORLANDO SOLDAINI AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS E OUTRO

Caderno único ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de junho de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 027343-7 FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI KARINE KADAK DISTRITO FEDERAL AREF ASSREUY JÚNIOR (Procurador) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20050110273437 - ANULATORIA HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOÃO BATISTA TEIXEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2005 01 1 050889-2

Caderno único ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2010 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des.

Caderno único ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2010 Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2009 01 1 134432-0 437627 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA SAE SINDICATO DOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO DF ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE e outro(s) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR 1ª VFP 59888/96 ORDINÁRIA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇ

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relat

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MÉRI