Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 À Des. Ivana David Habeas Corpus 2005432-73.2017.8.26.0000 2006079-68.2017.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2005798-15.2017.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Pinheiro Franco Habeas Corpus 2005701-15.2017.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas Corpus 2005196-24.2017.8.26.0000 2005977-46.2017.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duarte Habeas Corpus 200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1658 Não estão presentes os requisitos justificadores da concessão da liminar ante o exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, mas tal não ocorre no caso em apreço. A decisão guerreada não se mostra teratológica ou tot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 128 2005681-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000010-46.2017.8.26.0035; Assunto: Tráfico de