4 resultados encontrados para 2005707-22.2017.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 2005821-58.2017.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2005854-48.2017.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Habeas Corpus 2005691-68.2017.8.26.0000 Ao Des. Hermann Herschander Habeas Corpus 2005312-30.2017.8.26.0000 2005875-24.2017.8.26.0000 Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 2005292-39.2017.8.26.0000 2005734-05.2017.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 128 2005681-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000010-46.2017.8.26.0035; Assunto: Tráfico de
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3037 Cordeiro, defensor público, em favor de DIANA ISABEL DE MORAIS, sob a alegação de ilegal constrangimento por parte do D. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Águas de Lindóia/SP, que converteu a prisão em flagrante do paciente, em razão da prática do crime previsto nos artigos 33, caput, e 35, caput, da Lei n. 11.