Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 2005821-58.2017.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2005854-48.2017.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Habeas Corpus 2005691-68.2017.8.26.0000 Ao Des. Hermann Herschander Habeas Corpus 2005312-30.2017.8.26.0000 2005875-24.2017.8.26.0000 Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 2005292-39.2017.8.26.0000 2005734-05.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 128 2005681-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000010-46.2017.8.26.0035; Assunto: Tráfico de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2757 D. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP) - 8º Andar Nº 2002303-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1445 de supostamente haver cometido o delito capitulado no art. 33, “caput”, c.c. o art. 40, III, da Lei n.º 11.343/06, cuja prisão foi convertida em preventiva, com base na gravidade em abstrato do delito e na necessidade da garantia da ordem pública. Afirma que no caso em exame, estão ausentes os requisitos autorizadores da dec