Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 2005821-58.2017.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2005854-48.2017.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Habeas Corpus 2005691-68.2017.8.26.0000 Ao Des. Hermann Herschander Habeas Corpus 2005312-30.2017.8.26.0000 2005875-24.2017.8.26.0000 Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 2005292-39.2017.8.26.0000 2005734-05.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 128 2005681-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000010-46.2017.8.26.0035; Assunto: Tráfico de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 2264 Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - Felipe Tadeu Santana (OAB: 342683/SP) - Luis Sidnei Alves (OAB: 341858/SP) - 9º Andar Nº 0033234-58.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1658 Não estão presentes os requisitos justificadores da concessão da liminar ante o exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, mas tal não ocorre no caso em apreço. A decisão guerreada não se mostra teratológica ou tot