Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2005890-27.2016.8.26.0000 Em 20/01/2016 Processos Redistribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Mandado de Segurança Total 2 1 3 Órgão Especial Ao Des. Evaristo dos Santos Direta de Inconstitucionalidade 2162436-47.2015.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Direta de Inconstitucionalidade 2198144-61.2015.8.26.0000 Ao Des. João Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 401 Ao Des. Evaristo dos Santos Direta de Inconstitucionalidade 2027038-94.2016.8.26.0000 Ao Des. João Negrini Filho Mandado de Segurança 2028382-13.2016.8.26.0000 Em 16/02/2016 Processos Distribuídos: Reclamação Total 1 1 Órgão Especial Ao Des. Borelli Thomaz Reclamação 2020935-71.2016.8.26.0000 Em 16/02/2016 Processos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 36 2005658-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000583-64.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1172 0029713-64.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Carlos Bueno - Suscitante: 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Interessado: Jose Carlos Hespanhol - JULGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2351 V.U. - Advs: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB: 131880/SP) Nº 0046352-37.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Wanderlei Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso da defesa para manter a r. sentença em seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1279 (OAB: 146456/SP) - Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) (Procurador) (Fls: 39) 0024623-75.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Mauá - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante: 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1162 DESPACHO Nº 2002364-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Mirassol - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol -