Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1958 Famílias Santana tenha a mesma tipificação que o extinto Família em Foco Belém, não tem o perfil da família. É o relatório. Defiro o quanto requerido pelos exequentes. A fim de subsidiar decisão deste juízo, apresente a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, relatório multiprofissional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 300 Processo 1000092-42.2021.8.26.0222 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aléxia Ferraz - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 153), arquivem-se os autos, cadastrando os códigos 60690 e 61615. Int. - ADV: MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES (OAB 444614/SP) Processo 100091

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 925 Processo 0005024-11.2020.8.26.0292 (processo principal 1000018-06.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Carlos Alberto Miranda - Vistos. Intime-se novamente o credor para providenciar o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4654 trinta dias úteis para contestação. 2. Contestada a ação, certifique-se a tempestividade e dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de dez (10) dias, independente de novo despacho, fazendo o mesmo em caso de ausência de contestação. 3. Defiro o pedido de tutela de urgência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4273 deferido a antecipação da tutela, nos seguintes termos: Ao menos a princípio, verifica-se que a nova exigência estabelecida pela Lei estadual nº 17.293/2020 para a concessão da isenção do IPVA, qual seja, a de que o veículo seja necessariamente adaptado para a situação individual de cada motorista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1860 as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3716 de deficiência, sendo tal pedido de tutela indeferido. Da decisão de indeferimento foi interposto agravo de instrumento (200626989.2021.8.26.0000), tendo o Des. Nogueira Diefenthaler deferido a antecipação da tutela, nos seguintes termos: Ao menos a princípio, verifica-se que a nova exigência estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5305 litisconsorcial. Manifeste-se o impetrante sobre o pedido de retificação do pólo passivo. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MESQUITA ALVES (OAB 405648/SP) Processo 1000475-52.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - J.R.S.O. - F.P.E.S.P. - S.F.E.S.P. - Vistos. PROCESSE-SE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4650 para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 04) Cite-se e intimem-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP) Processo 1002469-79.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4271 urgência, a suspensão do pagamento do IPVA em relação aos contribuintes portadores de deficiência que tinham isenção de recolhimento no exercício de 2020, por haver ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança de IPVA de condutores portadores de deficiência, sendo tal pedido de tutela indeferido