Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2441 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) - Rubens Antunes Lopes Junior (OAB: 99543/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2771 SIMPLES NACIONAL, INDEPENDENTEMENTE DA POSIÇÃO DESTA NA CADEIA PRODUTIVA OU DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS” - PREVISÃO CONTIDA NA LC 123/06 - INAPLICABILIDADE DO TEMA Nº 1093 DO STF QUE ABRANGE APENAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ENVOLVENDO REMESSA DE MERCADORIA A CONSUMIDOR FINAL NÃO-CONTRIBUINTE LOCALIZAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2696 Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1006257-79.2019.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Taboão da Serra - Embargte: Município de Tab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2350 10.216/01. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FUNDADO NA GRAVIDADE DO ESTADO DE SAÚDE DO REQUERIDO. LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A NECESSIDADE DA INTERNAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A MEDIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3140 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Leandro de Souto Ladeira - Apelada: Lucia Helena Peres Gaja - Apelado: Banco Itauleasing S.a. - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Não conheceram,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2485 de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1006254-74.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Juízo E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1112 Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2269899-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brodowski - Agravante: David Martins - Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2486 QUE A AUTORIDADE IMPETRADA ABSTENHA-SE DE DENEGAR A EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS SEM PRÉVIA DECISÃO PROFERIDA EM REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO RECURSAL DA AUTORIDADE IMPETRADA DE RESTABELECIMENTO DO BLOQUEIO. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À IMPOSIÇÃO DA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2780 Batista Sena (OAB: 242726/SP) - Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1001051-82.2019.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3079 suspensão do processo e julgaram prejudicada a análise do mérito recursal, V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. ISENÇÃO IPVA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AUTORA QUE GOZAVA DE ISENÇÃO DE IPVA ATÉ A EDIÇÃO DA LEI Nº 17.293/2020, QUE ACRESCENTOU O ART. 13-A A LEI Nº 13.296/2008 LIMITANDO À ISENÇÃO A AUTO