Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 a sentença recorrida deve permanecer íntegra. (...)". Acórdão n. 549085, 20090111256030APC, Relator CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, julgado em 16/11/2011, DJ 18/11/2011 p. 266. I. Brasília - DF, quinta-feira, 28/08/2014 às 13h10. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . CERTIDÃO DE JUNTADA DE MANDADO SEM CUMPRIMENTO Nº 2013.01.1.126487-9 - Cobranca - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVOR

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 19ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Clovis Moura de Sousa Diretora de Secretaria: Maura Werlang Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.044909-0 - Declaratoria - A: UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF011627 - Gustavo Lima Braga. R: RONALDO SERGIO SANTANA PEREIRA. Adv(s).: DF019467 - Eric da Sil

Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Nº 2002.01.1.115439-4 - Execucao Por Quantia Certa - A: FENASBAC FEDERACAO NACIONAL ASSOC SERVIDORES BANCO CENTRAL. Adv(s).: DF004125 - Vandir Apparecido Nascimento, DF013614 - Luis Renato Zago, DF029106 - Sandra Reis de Miranda. R: PATRICIA MARIA BAHIA BHERING PRATES. Adv(s).: DF009582 - Marco Antonio Barreto. Intime-se o Exequente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ext

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 pelas embargantes foi penhorado um imóvel sobre o qual vem exercendo posse. Esclarece que celebrou compromisso de compra e venda com a executada, tendo como objeto o imóvel descrito na inicial e requereu, ao final, a manutenção na posse do bem e a desconstituição da penhora. Relatados, passo a decidir. Analisando os documentos que acompanham a inicial, bem como os autos da execução mencionada p

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n. 01, de 25/07/2008 deste Juízo, fica INTIMADA a parte AUTORA, a promover o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 18h19. . Nº 2007.01.1.137807-4 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ALFREDO CRUZ JUNIOR. Adv(s).: DF004830 - Oliveira Belchior Ribeiro, DF025032 - Atila Feitosa

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Inicialmente, mister seja esclarecido ao interessado que o plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é constituído pelo plantão judiciário semanal e pelo plantão judiciário prestado no feriado forense compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, estando inserido o presente requerimento neste último. Constitui atribui

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Nº 2010.01.1.020059-8 - Indenizacao - A: NILTON DE CASTRO NEVES FILHO. Adv(s).: DF004652 - HODECY FERREIRA PINHEIRO. R: JADER REIS REBOUCAS FILHOS e outros. Adv(s).: DF025963 - FABIANO ARSENIO SOARES. R: CLIAOD CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF020497 - SAMANTHA VASCONCELOS CHACON. Em consulta, nesta data, à listagem de Peritos indicados pelo CRM/DF, nomeio em substituiç

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 único do art. 284 do CPC). 2.Recurso não provido.(20100910031835APC, Relator JOÃO MARIOSA, 3ª Turma Cível, julgado em 22/06/2011, DJ 30/06/2011 p. 110). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ENDEREÇO CONHECIDO. REQUERIDO AUSENTE. NÃO REA

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 (inc. XII do art. 833 e par. 3º do art. 862. ambos do CPC/15). Argumenta que a impenhorabilidade dos créditos tem como escopo assegurar a entrega dos imóveis aos adquirentes no tempo e modo pactuados. Isto porque, mais de 90% (noventa por cento) das incorporações imobiliárias seria erigidas com recursos advindos de mútuo junto às instituições financeiras. Requer, liminarmente, a atribuição de ef

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 SUSCITANTE: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Decisão Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal contra o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Juízo suscitante foi designado para resolver as