Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 227 tendo em vista que o laudo pericial elaborado por perito de confiança do Juízo ainda não foi encartado aos autos. A depender a concessão da antecipação da tutela, do atendimento dos requisitos legais, é firme o entendimento da jurisprudência, tanto do Egrégio Tribunal Regional Federal como do Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 166 257.01.2008.002700-8/000000-000 - nº ordem 1116/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF ASSIST SOCIAL LOAS - TUTELA ANTECIPADA - MARIO GERMANO CANDIDO DA SILVA REP P JAIRO CANDIDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1-Concedo ao autor a Justiça Gratuita. Anote-se. 2-Indefiro o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 90 DIAS APÓS O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTE NÃO FOI APRECIADO OU FOI INDEFERIDO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 9 DESTA CORTE. I - Reconhecida a presença dos requisitos de admissibilidade do processamento do recurso na forma de instrumento, com fulcro no inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 165 Região - SP, nos termos da Resolução nº 154, de 19 de setembro de 2006, informando ao INSS a data da expedição. Aguarde-se o pagamento por 01 (um) ano. Condeno o embargado ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais comprovadas, atualizadas desde o desembolso pela Tabela Prática do E. Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 138 Processo Civil. Anote-se. Intime-se a requerente para emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, no tocante ao valor da causa ( somente o valor devido corrigido), conforme manifestação do MP a fls. 12. Com a manifestação, ou decorrido in albis, certifique-se e conclusos para del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 146 GERAL DE CAUTELA DO JUIZO EM RESPEITO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO. ARTIGO 5º, LV, CF. CONCESSÃO DA LIMINAR EM SEDE DE AGRAVO. SUPRESSAO DE INSTÂNCIA. O Magistrado tem o poder geral de cautela, com livre arbítrio para postergar o exame da liminar após a vinda das informações, se assim entender necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 168 ao convencimento do Juiz sobre a presença de tais requisitos, é possível postergar a apreciação do pedido para o momento em que tais elementos estejam presentes nos autos. Nesse sentido, há Acórdão da Des. Fed. Vera Jucovsky, da 8ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região-SP, profer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 121 257.01.2008.002626-7/000000-000 - nº ordem 1102/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AUXILIO DOENÇA OU INVALIDEZ COM TUTELA ANTECIPADA - ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1-Concedo à parte autora a Justiça Gratuita. 2-Indefiro o pedido de tutela antecipada. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 170 Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Ocorre que, segundo o artigo 273 do CPC para a concessão da tutela antecipada é necessário prova inequívoca, o convencimento da verossimilhança da alegação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 379 verossimilhança da alegação do autor, dentre outros requisitos. Aduz Luiz Guilherme Marinoni, em sua obra “A antecipação da Tutela”, 4ª edição, Malheiros, p. 156, o autor, ao requerer a tutela, pode valer-se de prova documental, testemunhal ou pericial antecipadamente realizada, requisitando que se