Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 58 2007038-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão; Nº origem: 1003207-63.2020.8.26.0624; Assunto: Compra e Venda; Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 584 parte ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.954/19. SUSPENSÃO DO FEITO. DESNECESSIDADE. ALTERAÇÃO DO DECRETO 667/69. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19. TESE FIXADA NO TEMA 1177 DO STF. CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 74 23304/PR) Processo 1003565-57.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Correa Sobrinho - Diante do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 56 custas processuais Gratuidade negada, com oportunidade de recolhimento do preparo do agravo de instrumento, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 99, §7º, do CPC Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2007108-17.2021.8.26.0000; Relator (a): Luis Fernando Nishi;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2816 AO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, POSTO QUE FIXADO NO PERCENTUAL MÍNIMO PREVISTO NO ARTIGO 85, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 651 VOTORANTIM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA; Advogado: Guilherme Ochsendorf de Freitas (OAB: 397962/SP); Advogada: Juliana Abrusio Florêncio (OAB: 196280/SP); Advogada: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP); Advogada: Fernanda Kac (OAB: 237325/SP); Advogada: Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP); Advogado: Renato Muller da Silva Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 55 alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor atualizado dado à causaou cinco Ufesps (oque for maior); mais 4% da condenação,ou, nãohavendo condenação, do valor atualizado conferido à causa;ou cinco Ufesps (oque for maior).Observo que a parte recorrente também tem o dever de vinculação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1582 litiga como Maria Socorro Pereira Matsuno), o que gerou a distribuição, por prevenção a esta 32º Câmara de Direito Privado, em razão do julgamento do recurso de apelação nº 0006088-83.2011.8.26.0292. É certo, ainda, a dissociação das razões apresentadas com o andamento do processo nº 0006088-83.2011.8.26.0292. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 57 advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da lei 9.099/95. Orecursocabível éoinominado(art. 41 da Lei nº 9.099/95).Opreparo compreende as custas dispensadasem primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95eart. 4º, IeII da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 60 JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP) Processo 0002726-06.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002726) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Emilio Braz Somensi - Providencie o Cartório as anotações necessárias no sistema informatizado, a fim de constar no polo passivo da demanda o Banco Bradesco S