Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 391350-81.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEKSSANDRA MELO ALVES ACUSADO : NATANIEL BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 40260 GO - ANISIO PEREIRA DE MELO DESPACHO : (...)FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, SENDO AUTUADA SOB NUMERO 201603711117 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7928-19.2016.8.09.0162 : 263 : ACA

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 TJGO, HABEAS-CORPUS 391159-37.2014.8.09.0000, REL. DES. EDISON MI GUEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/12/2014, DJE 1688 DE 11/12/2014) DESSE MODO, VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA HA MOTIVOS SUFICIENTES PARA O ENCARCERAMENTO PROVISORIO DOS AC USADOS. NA LICAO DO EMINENTE PROCESSUALISTA TOURINHO FILHO: ORDEM PUBLICA, ENFIM, E A PAZ, A TRANQUILIDADE N

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 STOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDI COES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMIC A, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A AP LICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 264022-42.2012.8.09.0162 1030 ACAO PENAL ROGERIO ANTONIO DE SOUSA O ESTADO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ 27 / 09 /16, AS _13_:_40_ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA D

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 172036-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LOUDELVAL JOSE DE OLIVEIRA ADV REQTE : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, PELA POSSI VEL E APARENTE VINCULACAO DO OBJETO ALMEJADO COM A PRAT

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 OGADO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, DEIXOU DE APRESENTA-LA NO PRA ZO LEGAL ( VIDE CERTIDAO DE FLS 295 ) O ACUSADO DEVERA SER ADV E RTIDO DE QUE CASO NAO CONSTITUA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSINALA DO ACIMA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO, PA RA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015 ROGE RIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANDO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CO NDICOES ACIMA O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ES TA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOM ICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRI

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 COES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMIC A, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A AP LICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O ES TADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 MINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL, EX VI DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (...) A APONTADA DIFICULDADE DE LOCALIZACAO DO REU, NO CASO CONCRETO, NAO CONSTITUI MOTIVO SUFICIENTE A EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR, UMA VEZ QUE NAO RESTOU EFETIVAMENTE DEMONST RADO QUE O PACIENTE SE ENCONTRAVA FORAGIDO (...) (HC 79.283/PA, R ELATOR MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA,

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 JOAO PEDRO SOARES MELO CARDOSO INDICIADO : VICTOR HUGO DOS SANTOS FREITAS RIBAS LACERDA MENOR : RAFAEL COSTA SANTOS ALBERTIM DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR P