Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Nº 2015.01.1.039489-6 - Monitoria - A: IDEA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO SS LT. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo. R: MARIA HELENA DIAS FILHO COMERCIO E CONFECCOES. Adv(s).: DF045986 - Dinavani Dias Vieira. Em 09 de março de 2016, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solu

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 em dobro de valores alegadamente indevidos (art. 42 do CDC). Acerca dessa pretensão, registro que tem curso perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça julgamento de Recurso Especial em sede de Recurso Repetitivo (Resp. 1517888/RN e Resp. 1585736/RS), ora identificado como Tema 929, que contempla a Afetação nos seguintes termos: "Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Participações S.A. Narra o impetrante que figura no pólo passivo da execução em referência, e por decisão do juízo a quo foi realizada constrição sobre sua conta corrente utilizada para receber seu salário, a qual tem enquadramento legal no que concerne a bens impenhoráveis (artigo 649, IV, do CPC). Com isso, requer, liminarmente, a anulação do ato combatido. Instruiu o feito com os documen

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 do CPC), que se realizará nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, localizado nas dependências do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Praça do Buriti, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar, Brasília-DF. Cite(m)-se e Intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para a Audiência Conciliatória (art. 334 do CPC), com as advertências do ar

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Nº 2013.01.1.097110-3 - Indenizacao - A: JORGE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF046151 - Paula Andressa Moura Moreschi. R: JORNAL FATOS E ANALISES. Adv(s).: RJ151523 - Gustavo Luiz Correa, RJ167383 - Caio Oliveira Chicarino de Carvalho. R: WALTER LEITE. Adv(s).: (.). Com amparo nos fundamentos esposados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Resolvo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Da

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 12/12/2014 às 14h17. Mário José de Assis Pegado,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2009.01.1.184446-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: S.C.E.F.M.L.. Adv(s).: DF030250 - Fernando de Carvalho e Albuquerque. R: S.E.S.M.P.C.L.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pe

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Intimo a parte credora para tomar ciência das consultas realizadas e indicar bens à penhora. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito. Caso haja interesse do credor em penhora de imóvel(is) identificado(s), cumprir-lhe-á trazer aos autos cópia da(s) matrícula(s) atualizada(s) do(s) bem(ns) que será(ão) indicado(s) e comprovar que a penhora eventual

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015 pretensão liminar ou, na hipótese de indeferimento do pleito "initio litis", a sua concessão. A inicial foi acompanhada dos documentos de fls. 06/75. Por meio da r. Decisão de fl. 77, postergou-se o exame da medida liminar para momento posterior à oferta da peça de resposta. Por meio das petições de fls. 81/86v e 161/166v, postulou-se a reconsideração daquela Decisão. Regularmente citada, a r

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Nº 2008.01.1.044909-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF010011 - Jose Perdiz de Jesus. R: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). R: EDER JORDAN DE SOUZA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TOYOTA LEASING DO BRASIL SA. Adv(s).: DF033681 - Marili Ribeiro Daluz Taborda. DEFIRO a suspensão pe

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 serventia judicial (art. 335, II, do CPC). Para comparecimento à audiência em apreço, a parte autora será intimada por simples publicação em nome do seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC). Advirto-os de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos durante a Sessão Conciliatória (art. 334, § 9º, do CPC). Advirto-os, ainda, que a ausência injustificada do aut