Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2015.01.1.109079-7 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS. Adv(s).: DF029357 - Adriana Barbosa Dantas Batista, DF030291 - Anderson Fernando Rodrigues Machado. R: PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo réu à fl. 81, em que alega omissão na sentença quanto ao perc

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 de seguinte teor: "Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição retro. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu objeto e finalidade, em 05 dias." Brasília - DF, quarta-feira, 18/05/2016 às 10h04. . Nº 2014.01.1.143900-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO GMAC

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Nº 2015.01.1.130858-2 - Procedimento Comum - A: JOANA D ARC BATISTA. Adv(s).: DF007785 - Edna Rabelo Quirino Rodrigues, DF042681 - Fernando da Silva Santos. R: HOSPITAL DAHER LAGO SUL. Adv(s).: DF018712 - Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa. À perita para que se manifeste quanto à impugnação apresentada pela parte ré à petição retro. Após, vistas às partes no prazo sucessivo de

Caderno único ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 fixo, nos termos do art. 20, § 3º, do CPC, em 10% sobre o valor da condenação. Concedo a ré, bem como aos eventuais ocupantes do imóvel descrito no contrato de locação, o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, devendo ser expedido o mandado de intimação e, caso não atendida espontaneamente nesse lapso temporal, fica autorizado o cumprimento do mandado de despejo. Após o t

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 às fls. retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a manifestar acerca da devolução do AR/ mandado não cumprido, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 23/04/2014 às 12h38. . Nº 2010.01.1.178722-0 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025120 - Rafael de Alencar Araripe Carneiro, DF036370

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 o qual a parte credora concordou à fl. 431. Assim, em face da satisfação voluntária da obrigação estabelecida no título judicial, determino o arquivamento dos autos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora, conforme requerido. Não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/09/2015 às 1

Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 "PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE. 1. A necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. 2. A finalidade do dispositivo constitucional reside na efetivação dos princípios da igualdade e do pleno acesso à justiça. A prevalecer o entendimento diverso, o princípio da

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 496/498. Nesse sentido e consoante termos da referida decisão, expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados via Bacenjud (fls. 375/377) em favor dos respectivos réus e, ainda da quantia depositada às fls. 389 em favor do Banco Santander. Quanto à decisão de fls. 588, observa-se que transcorreu em branco o prazo reservado à manifestação do credor. Assim, aguarde-se em arquivo. Brasíli

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Nº 2014.01.1.179372-7 - Procedimento Comum - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti. R: REGINA DE SOUSA BASILIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro. Cite-se por edital com prazo de 20 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 16h10. Jayder Ramos de Araújo,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.130289-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO SQS 1

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 da petição da credora de fls. 470/472. Prazo: até o dia 16/03/2016. Após, conclusos.I. Brasília - DF, terça-feira, 08/03/2016 às 17h50. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2007.01.1.128037-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERCRED COOPERATIVA CRE MUT SERV ORG SEG PUB MIN JUST DEF. Adv(s).: DF038887 - Rafael Alencastro Moll. R: DARCI DOS SANTOS. Adv(s).: