9 resultados encontrados para 2008.61.03.003481-4 - data: 21/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Expediente Nº 3017 PROCEDIMENTO COMUM 0003378-32.2001.403.6103 (2001.61.03.003378-5) - JOAO EUGENIO MAGALHAES FERREIRA X SONIA MARIA DE SOUZA FERREIRA X SANDRO VILAS CUNHA(SP014227 - CELIA MARIA DE SANTANNA) X BANCO SANTANDER S/A(SP249795 LEONARDO XAVIER VITUZZO E SP221386
NOGUEIRA E SP294013 - CAMILA BUSTAMANTE FORTES E SP070122 - JAIME BUSTAMANTE FORTES E SP087471 - ROSANGELA VENDRAMETTO QUARTUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. PROCURADOR DO INSS) Considerando a Recomendação Core nº 03, de 24/05/2011, e tendo em vista o quanto disposto no parágrafo 4º, do art. 162, do CPC, dê-se ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, consignando que permanecerão em Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. 0003481-92.2008.403.6103 (2008.6
São Paulo, 29 de maio de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal Relator 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003481-92.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.003481-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY BENEDITO MANOEL DOS SANTOS e outro(a) CLAUDIREIS BITTENTE DOS SANTOS SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP197056 DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA e outro(a) 00034819220084036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMP
WILTON DE ALMEIDA RAHAL) Recebo a Apelação do INSS somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do Código de Processo Civil.Fl. 105/106: Defiro. Providencie o INSS a implantação imediata do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora. Comunique-se o INSS via eletrônica.Após, considerando que já constam dos autos as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0008509-75.2007.403
WILTON DE ALMEIDA RAHAL) Recebo a Apelação do INSS somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do Código de Processo Civil.Fl. 105/106: Defiro. Providencie o INSS a implantação imediata do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora. Comunique-se o INSS via eletrônica.Após, considerando que já constam dos autos as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0008509-75.2007.403
promove, com razoabilidade, a dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) e a proporcionalidade (CF, art. 5º, LIV), situando-se dentro da margem de conformação do legislador constituinte para operacionalização da novel preferência subjetiva criada pela Emenda Constitucional nº 62/2009. 3. A expressão na data de expedição do precatório, contida no art. 100, 2º, da CF, com redação dada pela EC nº 62/09, enquanto baliza temporal para a aplicação da preferência no pagamento de i
PROCEDIMENTO COMUM 0007648-26.2006.403.6103 (2006.61.03.007648-4) - EDSON DE OLIVEIRA SANTOS X MARIA APARECIDA VANZELI SANTOS(SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente
Tendo a ré apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso.Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao E. TRF-3. 0003481-92.2008.403.6103 (2008.61.03.003481-4) - BENEDITO MANOEL DOS SANTOS X CLAUDIREIS BITTENTE DOS SANTOS(SP162348 - SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS E SP246581 KATIA CRISTINA DOS SANTOS E SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI E SP112088 - MARCELO E