Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 PROCESSO : 0002152-46.2017.403.6130 PROT: 07/04/2017 CLASSE : 00116 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO PRINCIPAL: 0015480-02.2008.403.6181 (2008.61.81.015480-8) CLASSE: 240 REQUERENTE: JUSTICA PUBLICA ACUSADO: MARCIA DONIZETE CARDOSO ADV/PROC: SP142871 - MARIO SERGIO DE OLIVEIRA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0023155-12.2001.403.6100 (2001.61.00.023155-6) PROT: 12/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001434-61.2017.4.03.6130 IMPETRANTE: CBA MINERVA COLOR BRASIL QUIMICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SERGIO DE CARVALHO GEGERS - SP252583 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Antes de analisar o pleito liminar deduzido, é essencial que o(a)(s) Impetrante(s): - Emende a petição inicial, adequando o valor da causa de acordo com o proveito econômico alme

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PA 0,10 Nos termos do artigo 3º, III, da Portaria nº 61/2016 deste Juízo, publicada no Diário Eletrônico em 17/10/2016, procedo à intimação da parte autora para que se manifeste acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. 0005995-87.2015.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X MASTHER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA. - ME X PAULO SERGIO BATISTA DE ALMEIDA X MICHELA CRISTINA VALENTIM FERNANDES PA 0,10 Nos termos do artigo 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO "A QUO" EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. O STJ possui entendimento uníssono de que as autarquias federais podem ser demandadas no foro de sua sede ou naquele em que se acha a agência ou sucursal onde delinearam-se os fatos que geraram a litígio, cabendo à parte autora a escolha do foro competente, conforme as regras contidas no art. 100, inciso IV, do CPC. 2. Por esse motivo, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos cálculos apresentados pelo INSS de fls. 87/90 0002315-38.2013.403.6139 - SILMARA DOS SANTOS(SP265232 - ARY SILVA NETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico que, em conformidade com o disposto no Artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, bem como a Port

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000207-36.2017.4.03.6130 AUTOR: ILDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDER COELHO DOS SANTOS - SP352161 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inc. I, letra “b” e inc. III, letra “d”, da Portaria nº 61/2016 desta 1ª Vara Federal de Osasco, publicada no Diário Eletrônico em 17/10/2016, procedo à intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão: a) da parte autora para que se manifeste sobre a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002868-78.2014.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X GCTEC AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA X GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA X GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Vistos em inspeção.Fls. 49: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido.Intime-se. 0005283-34.2014.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ELIANA SALLES DE SANTANA Vistos em inspeção.Indefiro o pedido retro, uma vez que compete à CEF empreender diligências

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002868-78.2014.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X GCTEC AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA X GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA X GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Vistos em inspeção.Fls. 49: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido.Intime-se. 0005283-34.2014.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ELIANA SALLES DE SANTANA Vistos em inspeção.Indefiro o pedido retro, uma vez que compete à CEF empreender diligências

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos cálculos apresentados pelo INSS de fls. 87/90 0002315-38.2013.403.6139 - SILMARA DOS SANTOS(SP265232 - ARY SILVA NETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico que, em conformidade com o disposto no Artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, bem como a Port

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 51/66: observo que não houve qualquer modificação no estado de fato ou de direito a respaldar o pedido de reconsideração, razão pela qual indefiro o pedido e mantenho a decisão proferida a fls. 38/41 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. CAUTELAR INOMINADA 0001769-78.2011.403.6130 - ARVINMERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA(SP097477 - LAIS PONTES OLIVEIRA E SP022207 - CELSO BOTELHO DE MORAES) X FAZENDA NACIONAL Defiro o desentranhamento da carta de fiança d