20 resultados encontrados para 2008.61.83.004523-5 - data: 12/12/2024
Página 1 de 3
Processos encontrados
2007.61.00.024403-6 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : SEAL SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ADV : SP157101 TRICIA FERVENÇA BRAGA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 24 ApCiv 2199551 2015.61.02.005436-5 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ANGELO GUERRA NETTO ADV : SP120415 ELIAS MUBARAK JUNIOR APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP111604 ANTONIO KEHDI NETO 25 ApelRemNec 1812636 2008.
5ª VARA PREVIDENCIARIA * Expediente Nº 6593 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS - PROCESSO CAUTELAR 0017423-06.2008.403.6100 (2008.61.00.017423-3) - TEREZINHA DANTAS NUNES(SP261107 - MAURICIO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 94. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias.Oficie-se a APS Penha para ciência desse despacho.Int. Expediente Nº 6594 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008435-09.2006.403.6183 (2006.61.83.008435-9) - JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA(SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS) X
5ª VARA PREVIDENCIARIA * Expediente Nº 6593 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS - PROCESSO CAUTELAR 0017423-06.2008.403.6100 (2008.61.00.017423-3) - TEREZINHA DANTAS NUNES(SP261107 - MAURICIO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 94. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias.Oficie-se a APS Penha para ciência desse despacho.Int. Expediente Nº 6594 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008435-09.2006.403.6183 (2006.61.83.008435-9) - JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA(SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS) X
4 - Embargos de declaração parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para que seja aplicado o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado, observado o quanto decidido na Repercussão Geral no RE 870.947, mantend
0004523-33.2008.403.6183 (2008.61.83.004523-5) - MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS(SP099858 WILSON MIGUEL E SP254724 - ALDO SIMIONATO FILHO E SP156001E - ARYANE KELLY DELLA NEGRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. retro: Reitere-se notificação para cumprimento da tutela deferida em sentença. Recebo os recursos tempestivos de apelação do INSS e da parte autora no efeito devolutivo, nos termos do inciso VII do artigo 520 do CPC. Vista às partes para contra-razões. Após subam os a
0004523-33.2008.403.6183 (2008.61.83.004523-5) - MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS(SP099858 WILSON MIGUEL E SP254724 - ALDO SIMIONATO FILHO E SP156001E - ARYANE KELLY DELLA NEGRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. retro: Reitere-se notificação para cumprimento da tutela deferida em sentença. Recebo os recursos tempestivos de apelação do INSS e da parte autora no efeito devolutivo, nos termos do inciso VII do artigo 520 do CPC. Vista às partes para contra-razões. Após subam os a
00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004523-33.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.004523-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacion
00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004523-33.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.004523-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacion
00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004523-33.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.004523-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacion
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de maio de 2018. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004523-33.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.004523-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELAN