Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 Ao Des. Marcos Pimentel Tamassia Agravo de Instrumento 2008367-86.2017.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisani Agravo de Instrumento 2008090-70.2017.8.26.0000 2008453-57.2017.8.26.0000 Ao Des. Renato Delbianco Agravo de Instrumento 2007983-26.2017.8.26.0000 2008554-94.2017.8.26.0000 À Des. Luciana Brescian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0004418-69.2007.8.26.0443; Assunto: Seguro; Agravante: J. GALHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e outro; Advogado: Laercio Silas Angare (OAB: 43576/SP); Agravado: MOACIR ANTÔNIO DA SILVA; Advogado: Aristeu J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2399 Agravante: Paulu s Graf Embalagens Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: André Prado de Souza (OAB: 364921/ SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) 5 - 2008172-04.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2322 Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Josyane Souza Almeida Liu (OAB: 331848/SP) (Fls: 59) 1506325-16.2016.8.26.0014 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1331 24 - 2003879-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Condominio Residencial Vera Cruz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1681 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: ELIANE GUILLEN CASSIANO BRAMBILA (Justiça Gratuita) Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1092 Intimem-se. - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2006158-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2303 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcia Regina de Lucca Nogueira (OAB: 91810/SP) - Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001302-09.2015.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2252 EMITIDA PELO PODER PÚBLICO. POSSIBILIDADE. JUROS MORATÓRIOS. BASE DE CÁLCULO QUE ALBERGA O VALOR PRINCIPAL DA DÍVIDA E JUROS. DESCONTOS DO IPESP E IAMPSE DO CÁLCULO. INVIABILIDADE. JUROS MORATÓRIOS DE 6% AO ANO A SEREM COMPUTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DEVENDO SER EXECUTADOS NOS LIMITES DE SEU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1232 como o que prevê o artigo 2º-B, da Lei Federal nº 9.494, de 10/09/1.997: Art. 2º-B. A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí