10 resultados encontrados para 200830-28.2014.8.09.0175 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 IA 09 DE ABRIL DE 2015, AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVE RTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESO BEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ACUSADO ADV ACUS : LUCAS SAMARONE GASS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO R. MINISTERIAL. ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. COM O RETORNO DOS AUTOS VOLVAM-ME CONCLUSOS NR. PROTOCOLO : 415215-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDUARDO LUIS GOMES VITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECLARANDO A PUNIBILIDADE DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, DO CP, 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUNCIADO VALDIR APARECIDO DA A QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 EXTINTA C/C LEI SILVA, J AMBOS DO 273553-97.2012
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS NR. : 2021 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO ALFREDO DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ELENICE MACEDO DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. NOUTRO GIRO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO FOI CITADO POR HORA CERTA (CF. FL .65), REMETAM-SE OS AUTOS A DPE PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPI A DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9 .099/95. PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM TODOS INTIMADOS.. NADA MAI S HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. NADA MAIS HAVENDO. NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PEDID O DE MONITORAMENTO ELETRONICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 169366-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOICE DE MELO VAZ ACUSADO : WESLEY ALVES MARIANO ADV ACUS : 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, PREVENTIVIDADE, PROVISO RIEDADE, INSTRUMENTALIDADE E ACESSORIEDADE, REVOGO, NESTA OPORTUN IDADE EVENTUAIS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS DEFERIDAS EM FAVO R DA VITIMA, EM RAZAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE 2. SE M PREJUIZO, RESSALTO QUE FICA A OFENDIDA DEVIDAMENTE RESGUARDADA DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUAL CONDUTA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 CA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO IMPOR AO ACUSADO O DE VER DE INDENIZAR O DANO CAUSADO (ART. 91, INCISO I, DO CP). REGIS TRE-SE, AINDA, QUE O VALOR ESTIPULADO NA SEARA CRIMINAL, NAO CONS TITUI OBICE DO OFENDIDO BUSCAR O REMANESCENTE PERANTE O JUIZO CIV EL PARA A REPARACAO EFETIVA E INTEGRAL DO DANO SOFRIDO, CONSOANTE PRECONIZA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 63,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO : 200830-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCELIA FERREIRA DE CASTRO ACUSADO : JEIBSON PEREIRA JACOME ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDAD