3 resultados encontrados para 2009.01.1.149206-3 - data: 23/11/2024
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Edição nº 184/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de setembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2009.01.1.149203-9 Aleatória 28/09/2009 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 304 - QUARTA VARA CRIMINAL 8DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.149204-7 Por Prevenção 28/09/2009 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 304 - QUARTA VARA CRIMINAL JOEL DOS SANTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTR
TJDFT 12/03/2012 - Pág. 1145 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 insuficiência de recursos. Apesar de entendimento jurisprudencial diverso, a mera declaração da parte interessada não lhe alcança a condição de beneficiária da gratuidade de justiça. Intime-se a parte ré para que apresente comprovante de rendimentos para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça. Prazo: 5 dias. Planaltina - DF, sexta-feira, 02/03/2012 às 14h01. Luciana Pessoa Ramos